Casais homoafetivos ampliam procura por programas de gestação por substituição no exterior
- Matheus Hooks/ Editor-In-Chief
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Avanços na reprodução assistida e maior segurança jurídica em alguns países ampliam as possibilidades de exercício da parentalidade
A gestação por substituição tem sido uma alternativa cada vez mais procurada por casais homoafetivos masculinos que desejam exercer a parentalidade e ter um filho com vínculo genético com um dos pais. Segundo a Tammuz Family, empresa especializada no acompanhamento internacional desses programas, houve um crescimento na procura por esse tipo de atendimento.
O movimento está relacionado aos avanços das técnicas de reprodução assistida, à existência de países com regras específicas para a realização desses programas e ao reconhecimento da diversidade das formações familiares.
“Temos percebido um crescimento na procura por programas de gestação por substituição entre casais homoafetivos. Cada vez mais famílias encontram nesses programas uma possibilidade concreta de realizar o projeto da parentalidade”, afirma Ana Paula Del Padre, representante da Tammuz Family no Brasil.
Como as regras sobre gestação por substituição variam de acordo com cada país, a primeira etapa do processo é a escolha do local onde o programa será realizado. Nessa decisão, são considerados aspectos médicos, jurídicos e administrativos.
Em seguida, são selecionadas a doadora de óvulos e a gestante, que passam por avaliações médicas, psicológicas e jurídicas. Depois, é realizada a fertilização in vitro. Durante a gestação, a família recebe acompanhamento especializado e, após o nascimento, são iniciados os procedimentos necessários para o reconhecimento da filiação e a emissão dos documentos da criança.
“O processo exige acompanhamento desde as primeiras etapas. Após a escolha do país, são definidas a doadora de óvulos e a gestante. Depois da fertilização e da gestação, são realizados os procedimentos legais para reconhecer a filiação e permitir que a família retorne ao Brasil com segurança”, explica Ana Paula.
Participação desde o planejamento familiar
A possibilidade de acompanhar o processo desde o planejamento da gestação permite que os futuros pais participem de diferentes etapas da construção familiar.
Com o desenvolvimento da reprodução assistida e a regulamentação desses programas em alguns países, casais homoafetivos masculinos passaram a contar com novas possibilidades para exercer a parentalidade.
“Hoje, esses casais podem participar da experiência da parentalidade desde o planejamento da gestação. Essa possibilidade amplia as formas de constituição familiar e reconhece o desejo legítimo de construir uma família”, destaca Ana Paula Del Padre.
Segundo a representante da Tammuz Family, o processo também contribui para ampliar a compreensão sobre as diferentes formas de exercer a parentalidade.
“Uma família é construída por meio do vínculo, do cuidado, da responsabilidade e do compromisso com a criação de uma criança. A participação em todas as etapas do processo torna essa experiência ainda mais significativa para os futuros pais”, acrescenta.
Acompanhamento jurídico traz mais segurança ao processo
Para famílias brasileiras que realizam a gestação por substituição no exterior, o acompanhamento jurídico é importante para que todas as etapas ocorram de forma organizada e segura.
Como cada país possui regras próprias, a orientação especializada começa ainda no planejamento, ajudando a família a compreender os procedimentos necessários e a preparar a documentação relacionada à filiação e ao nascimento da criança.
“O acompanhamento jurídico permite que a família conheça previamente cada etapa do processo e tenha mais tranquilidade durante toda a jornada. Nosso trabalho é orientar os futuros pais e garantir que os procedimentos estejam alinhados às regras do país escolhido e às exigências brasileiras”, explica Larissa Mocelin Vaz, representante da área jurídica da Tammuz Family.
Após o nascimento, a família recebe orientação para a emissão dos documentos da criança, o reconhecimento da filiação e o retorno ao Brasil.
“Quando o processo é planejado desde o início, os futuros pais podem viver esse momento com mais segurança e concentrar suas atenções na chegada da criança e na construção da nova rotina familiar”, acrescenta Larissa.
Com a ampliação do acesso às técnicas de reprodução assistida e a existência de programas estruturados em países que regulamentam a gestação por substituição, casais homoafetivos encontram novas possibilidades para concretizar o projeto de parentalidade.
O crescimento dessa procura também reflete o reconhecimento de que as famílias podem ser constituídas de diferentes formas, sempre fundamentadas no cuidado, na responsabilidade e no compromisso com o bem-estar da criança.
